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VIOLÊNCIA SOB CUSTÓDIA NA ÍNDIA

- VIOLÊNCIA NA CUSTÓDIA:- UMA INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS, COM ESPECIAL REFERÊNCIA ÀS SCs/STs NA ÍNDIA

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 72 sider

Beskrivelse

A viol?ncia sob cust?dia na ?ndia refere-se ao abuso, ? tortura ou ? morte de indiv?duos sob cust?dia de ag?ncias de aplica??o da lei, incluindo a pol?cia, as pris?es ou outros centros de deten??o. Ocorre frequentemente devido a v?rios factores, como a impunidade, a falta de responsabiliza??o e mecanismos de supervis?o inadequados no ?mbito do sistema de justi?a penal. As v?timas de viol?ncia sob cust?dia s?o frequentemente indiv?duos marginalizados, incluindo minorias, os pobres e aqueles sem influ?ncia pol?tica. Apesar das salvaguardas legais e das directivas do poder judicial para evitar tais incidentes, a viol?ncia sob cust?dia continua a ser um problema persistente na ?ndia, pondo em evid?ncia os desafios sist?micos na aplica??o da lei e na prote??o dos direitos humanos. Os esfor?os para resolver esta quest?o incluem reformas na forma??o da pol?cia, o refor?o dos mecanismos de controlo e a promo??o da responsabiliza??o dos autores de actos de viol?ncia sob cust?dia.

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Detaljer
Størrelse og vægt
  • Vægt125 g
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