Restrições ao comércio paralelo de produtos farmacêuticos e regras de concorrência da UE

A Uni?o Europeia protege o com?rcio paralelo como um dos fundamentos da Uni?o. Embora o sector farmac?utico seja mais sens?vel ao com?rcio paralelo, n?o ? feita qualquer distin??o para esta ind?stria espec?fica. Assim, este livro tenta abranger as quest?es do com?rcio paralelo na ind?stria farmac?utica e avaliar se existe espa?o para restri??es justificadas do com?rcio paralelo no ?mbito das regras de concorr?ncia da UE. Conclui-se que os tribunais da UE s?o cautelosos em aceitar um tratamento diferente do sector farmac?utico. No entanto, sugere-se que os tribunais da UE abram portas ? justifica??o de restri??es ao com?rcio paralelo, mas apenas se uma empresa farmac?utica provar a exist?ncia de uma rela??o direta entre o com?rcio paralelo e a perda de efici?ncia din?mica a longo prazo. Al?m disso, tal s? ser? feito numa base casu?stica, a fim de n?o sacrificar o objetivo de realizar um mercado interno, no qual as regras de concorr?ncia desempenham um papel importante. ? luz desta conclus?o, as empresas farmac?uticas, quando pensam em minimizar os riscos de problemas de concorr?ncia, s?o aconselhadas a considerar as tend?ncias e os aspectos importantes da jurisprud?ncia da UE.