Releituras Basilares Do Direito Público E As Suas Interface

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelut?vel perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do Direito est?o em constante forma??o, por exemplo, o princ?pio da dignidade da pessoa humana foi objeto de an?lise em raz?o da crise humanit?ria no Afeganist?o, em 2021. No mesmo sentido, a COVID-19, a partir de mar?o de 2020, marcada pela imprevisibilidade, estabeleceu a releitura do discurso de assist?ncia do Estado, em raz?o da prem?ncia do aux?lio emergencial, o que, reflexamente, estabeleceu forte tens?o no Direito Financeiro, ante o avassalador efeito deste aux?lio no planejamento or?ament?rio. A especula??o em 2021 sobre o racionamento das ?guas exigiu a an?lise sobre a essencialidade dos recursos m?nimos em favor dos cidad?os. A utiliza??o, impulsionada no per?odo de pandemia, de aplicativos, videoconfer?ncias e tecnologia em geral, acendeu a flexibiliza??o da indispensabilidade de audi?ncias presenciais no ?mbito do Poder Judici?rio. No mesmo sentido, a abertura de empresas, de forma virtual, impactou o Direito Empresarial, mas, tamb?m atingiu importante alerta no sentido de que a economia estatal pode ser aquecida, atrav?s da abertura de novas empresas virtualmente. Afinal, a internet deve ser considerada essencial, similarmente aos servi?os de ?gua, esgoto, energia e seguran?a p?blica? Invocamos alguns fatores recentes, capazes de demonstrar os intermin?veis fatores estupidificantes que provocam releituras basilares no Direito P?blico. Diante disso, a ?nica forma de enfrentar estes desafios se d? atrav?s do altru?smo, isto ?, do reconhecimento real do outro, sob pena de prosseguirmos no alarmante cen?rio de apatia, insensibilidade e perversidade. Espero que esta obra, fruto do engajamento da querida turma de Direito P?blico de 2019/1 do Centro Universit?rio Newton Paiva, gere rea??es e contribua para a promo??o de efetivas reflex?es.