Registro Publico Da Atividade Empresarial - Volume 2

Este livro um aprofundado estudo a respeito do Registro P blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro P blico da Propriedade Industrial, que o Autor se prop e a servir ao p blico de um modo geral. O registro p blico da atividade empresarial a men o de certos atos e fatos, lan ada por um agente p blico em livros pr prios ou banco de dados eletr nicos, quer vista de t tulos que lhe s o apresentados, quer mediante declara es escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que objeto do registro, ou atua como simples meio de conserva o de um documento. O registro p blico da atividade empresarial exercido por rg os federais e estaduais em todo o territ rio nacional, de maneira sist mica. A nosso ver, este registro divide-se em Registro P blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro P blico da Propriedade Industrial. O primeiro, organizado pelas Juntas Comerciais, rg o respons vel pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, havendo uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro. Enquanto o segundo organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. De maneira que a obra "REGISTRO P BLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL," al m de tratar profundamente tais quest es relacionadas ao Registro P blico das Empresas Mercantis e Atividades Afins e ao Registro P blico da Propriedade Industrial, procura, pois, preencher este vazio, apresentando coment rios bem atualizados sobre Lei n 8.934, de 18 de novembro de 1994 (disp e sobre o Registro P blico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e d outras provid ncias), regulamentada pelo Decreto n . 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e a Lei n 9.279, de 14 de maio de 1996 (regula direitos e obriga es relativos propriedade industrial), abordando importantes temas da atualidade, tais como a registro do com rcio, a prote o ao nome empresarial, o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, o assentamento de usos e pr ticas mercantis, os bens imateriais e a propriedade intelectual, as patentes, os desenhos industriais, as marcas, as express es e sinais de propaganda, as indica es geogr ficas, os crimes contra a propriedade industrial, a transfer ncia de tecnologia e franquia, etc. Todos esses fatos empresariais tratados a n vel legal demonstram, por si s , a import ncia deste livro no contexto atual. Import ncia esta refor ada pela atualiza o dos temas tratados, pela abrang ncia peculiar da mat ria, pela organiza o did tica dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas espec ficos. Trata-se de um livro jur dico, no qual se procura explicar, com clareza e concis o, conceitos e problemas jur dicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreens o da realidade constitucional econ mica. No decorrer dos cap tulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princ pios que emanam do texto legal que tratam a respeito da mat ria, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as institui es, no campo da propriedade industrial, do registro p blico de empresas mercantis e atividades afins, etc. Certamente o leitor encontrar nesta obra o resultado de estafante esfor o de pesquisa no campo do Registro da Atividade Empresarial. De maneira que este trabalho tem certamente espa o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist rio P blico, estudantes de gradua o e p s-gradua o nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Concorr ncia Empresarial e quantos mais se dediquem ao estudo do Registro da Atividade Empresarial. Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da rea jur dica em geral e profissionais no exerc cio de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras reas poder o encontrar neste livro algumas quest es