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Beskrivelse
Com o objetivo de proteger a vida e a sa?de dos seus cidad?os, a B?lgica adoptou medidas cujos efeitos n?o foram sentidos de forma igual por todos os membros da popula??o. As pessoas vulner?veis foram afectadas de forma desproporcionada por estas medidas. Esta situa??o deve-se, nomeadamente, ? aus?ncia de uma abordagem jur?dica que integre a necessidade de ter em conta as pessoas vulner?veis no processo de decis?o. A t?tulo de exemplo, o direito penal da Covid tem tido um impacto maior sobre os sem-abrigo do que sobre os cidad?os com resid?ncia fixa. ? por esta raz?o que o presente estudo pretende demonstrar os limites de uma abordagem baseada apenas na necessidade de proteger a vida e a sa?de e no respeito pelos princ?pios da legalidade e da proporcionalidade. Este estudo mostra que uma abordagem baseada nos direitos humanos em tempos de crise deve tamb?m fazer da considera??o dos vulner?veis um pilar indestrut?vel.
