Propriedade industrial: marcas e patentes

O que é uma marca? Marca é, talvez, a mais conhecida das categorias de propriedade intelectual e está presente por todos os cantos, onde quer que nossos olhos alcancem. Aliás, essa é justamente uma das características da marca, ser um sinal distintivo por excelência. Basicamente, a marca serve para identificar e diferenciar produtos e serviços no mercado, permitindo que o consumidor crie um vínculo - até afetivo - com aquele sinal (marca) que identifica aquele produto (ou serviço) que lhe agrada. O que é uma patente? É muito comum a confusão entre patente e marca. Corriqueiramente vemos alguém dizer que sua marca está patenteada, ou que tem a patente de sua marca. Mas não é bem assim. O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade e, portanto, não tem nada a ver com MARCA. Assim, a invenção é patenteada e a marca é registrada. A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que não está contido nas proibições da lei.