Princípio do Non-refoulement e a Crise Contemporânea de Refugiados

A crise mundial de refugiados que se instalou no s culo XXI trouxe cen rio desalentador, cuja solu o necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro contrastar o cr tico cen rio com a prote o conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpreta o de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplica o seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digress o hist rica dos eventos relevantes para a constru o do instituto do ref gio e uma an lise cr tica da defini o terminol gica trazida pela Conven o de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Tamb m h espa o dedicado ao princ pio do non-refoulement, passando por sua constru o hist rica, aplica o coercitiva e argumenta o sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debru a sobre as novas faces da migra o e os pormenores da crise humanit ria do in cio do s culo XXI, e faz an lise econ mica da recep o de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invoca o de argumentos econ micos e pol ticos para a devolu o de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.