Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais

Em 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi formalmente homologada pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gerando uma séria controvérsia entre diversos atores sociais, como indígenas, empresários, militares, políticos, rizicultores, igreja, ONGs, direitos humanos e outros. Esse conflito atingiu três vertentes: administrativa, judicial e física, resultando na morte de dezenas de pessoas, em sua maioria, indígenas. Os rizicultores apoiados por vários seguimentos da sociedade resistiram de todas as formas para ali permanecerem, acirrando ainda mais o conflito, gerando comoção nacional e um complexo debate jurídico acerca da preponderância do interesse econômico sobre o social. A continuidade da ocupação colocaria em risco a própria sobrevivência dos indígenas, em virtude da sua cultura peculiar. Quanto aos rizicultores, sofreriam pesadas perdas financeiras, além de sentirem o gosto amargo da derrota para um povo tradicionalmente subjugado pela política desenvolvimentista nacional. Nesse cenário vai-se desenvolvendo a saga que será analisada sob diversos enfoques, como o econômico, o histórico, o político e o jurídico, convidando o leitor a se posicionar.