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Beskrivelse
Em 31 de dezembro de 2001 foram definitivamente eliminadas as prefeituras da Venezuela. As prefeituras eram umas institui??es criadas e regulamentadas por uma lei inconstitucional, injusta e imoral: a lei dos vagabundos e dos meliantes. Esta lei conferia aos prefeitos o poder de deter pessoas at? setenta e duas horas e de impor a sua deten??o por tempo indefinido em col?nias especiais, sem qualquer interven??o judicial.
Essa lei tinha sido herdada da ?ltima ditadura que tinha havido na Venezuela, a do General Marcos P?rez Jim?nez. Era uma lei decalcada de outra similar que vigorou em Espanha durante a ditadura do General?ssimo Francisco Franco.
A lei estipulava que todos aqueles que n?o tivessem um of?cio conhecido podiam ser considerados como vagabundos ou meliantes e como tal punidos pelos prefeitos. A lei era tamb?m aplic?vel aos homossexuais.
A pesar das suas bases legais e ?ticas ro?arem o absurdo, enquanto a lei se manteve em vigor os prefeitos eram obrigados a cumpri-la, a obedec?-la e a promover ativamente a sua aplica??o.
Por sorte ou infort?nio, coube-me no destino ser um dos ?ltimos prefeitos.
Aqui relembro e relato alguns dos casos mais surpreendentes com que tive de lidar.