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O Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos - a Batalha Contra a Impunidade?

- Saville, E: O Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos -

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 72 sider

Beskrivelse

A Am?rica Latina tem uma longa hist?ria de viola??es dos direitos humanos e crimes contra a humanidade durante o per?odo de m?ltiplas ditaduras, entre os anos 50 e 90. Este livro vai examinar e avaliar a import?ncia do papel da Comiss?o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), ambos fundados pela Organiza??o dos Estados Americanos, na batalha contra a impunidade. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protec??o dos direitos humanos evoluiu ao longo do tempo, apesar dos contratempos, para uma for?a com que se deve contar, respons?vel por assegurar e controlar a implementa??o das garantias dos direitos humanos nos 35 pa?ses independentes das Am?ricas. O documento salienta o gradual aumento do apoio pol?tico, jur?dico e moral no ?mbito do direito internacional na marginaliza??o da impunidade e evas?es de responsabilidade por viola??es dos direitos humanos, antes de concluir que tanto a CIDH como a CIDH desempenham um papel internacional essencial para responsabilizar os perpetradores de viola??es dos direitos humanos pelos seus crimes, ao mesmo tempo que fazem justi?a ?s suas v?timas.

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