O princípio da lealdade no direito público na era digital

Atrav?s da utiliza??o de algoritmos, as plataformas digitais conseguiram desenvolver novos modelos de neg?cio que lhes permitiram penetrar na maior parte dos sectores da economia: transportes (Uber, BlaBlaCar), aluguer de im?veis de curta dura??o (AirBnB, S?journing), vendas em linha (Amazon, Ebay), etc. No entanto, estas plataformas nem sempre t?m um comportamento leal (abuso de posi??o dominante e concorr?ncia desleal entre si, assimetria de informa??o na rela??o com os seus utilizadores, etc.). No entanto, estas plataformas nem sempre se comportam de forma leal (abuso de posi??o dominante e concorr?ncia desleal entre si, assimetria de informa??o na rela??o com os seus utilizadores, etc.). Foi na sequ?ncia desta constata??o que o legislador franc?s, a fim de proteger os cidad?os que utilizam as referidas plataformas, imp?s um princ?pio de equidade ?s plataformas digitais atrav?s da Lei n. 2016-1321 de 7 de outubro de 2016 para uma Rep?blica Digital. Qual ? o nome deste princ?pio? Porque ? que ? importante? Quais s?o os procedimentos e as dificuldades inerentes ? sua aplica??o? Este livro procura dar resposta a estas e outras quest?es. O livro tamb?m destaca os v?rios m?todos de regula??o usados - e ainda a serem usados - pelas autoridades p?blicas para "disciplinar" as plataformas digitais.