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O direito penal simbólico como resultado do irracionalismo pós-moderno

- Uma análise sobre a visão do direito e da bioética

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 52 sider

Beskrivelse

Este trabalho apresenta o Direito Penal Simbólico como fenômeno que nasce do sentimento de urgência que manifesta a sociedade sobre o Estado quando a primeira pensa ser indevida a aplicação das normas penais, face às poucas políticas de prevenção da criminalidade. Mostra as consequências de efeitos colaterais indesejáveis, ao crime, à violência e a todo quadro social em que geralmente se inserem estes dois elementos. Resume-se, em prática, sua aparição em uma onda propagandística, manipuladora dirigida geralmente às massas populares surgindo o simbolismo através das edições de leis em resposta ao clamor público toda vez que um fato crime choca o país. Simbolismo tal que muitas vezes é usado como instrumento por oportunistas políticos em benefício próprio, transformando-se em uma arma perigosa, traduzindo-se como resultado da crise da razão na sociedade brasileira contemporânea, o chamado Irracionalismo Pós-Moderno.

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