O Direito ao esquecimento na sociedade da informação

O objeto deste estudo reflete sobre o direito ao esquecimento. O objetivo geral da pesquisa é investigar se há possibilidade jurídica de se invocar o direito ao esquecimento frente aos tradicionais e novos meios de comunicação, analisando os fundamentos jurídicos para tal sustentação, sem perder de vista a perspectiva crítica dos direitos humanos. Especificamente seus objetivos são: (i) analisar se é razoável juridicamente a sustentação do direito ao esquecimento como direito da personalidade; (ii) investigar se o direito ao esquecimento é autônomo ou não (con)fundido com outros direitos da personalidade como a privacidade, intimidade, honra e a própria imagem; (iii) compreender o papel da liberdade de expressão nas relações intersubjetivas informatizadas inseridas na sociedade em rede; (iv) avaliar os critérios existentes para aplicação do direito ao esquecimento frente à internet sem se descurar da perspectiva democrática da liberdade de expressão; (v) comparar o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelos tribunais estrangeiros.