Du er ikke logget ind
Beskrivelse
O objetivo do presente trabalho fazer uma an lise do instituto do amicus curiae, luz da doutrina e jurisprud ncia, procurando estudar sua origem, defini es, possibilidades processuais e efeitos de sua interven o, bem como analisar a import ncia social e jur dica de sua interven o na jurisdi o constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve hist rico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade p trio, examina-se a legisla o pertinente e a jurisprud ncia, discute-se sua finalidade e aceita o do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da quest o suscitada.