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O amicus curiae no controle de constitucionalidade pátrio

- Uma análise da experiência brasileira dos amici curiae

Forfatter: info mangler
Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 52 sider

Beskrivelse

O objetivo do presente trabalho fazer uma an lise do instituto do amicus curiae, luz da doutrina e jurisprud ncia, procurando estudar sua origem, defini es, possibilidades processuais e efeitos de sua interven o, bem como analisar a import ncia social e jur dica de sua interven o na jurisdi o constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve hist rico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade p trio, examina-se a legisla o pertinente e a jurisprud ncia, discute-se sua finalidade e aceita o do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da quest o suscitada.

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Detaljer
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