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Beskrivelse
A tematica da judicializacao da politica tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua analise somente na intervencao de Tribunais Constitucionais na politica nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na politica local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciencia Politica, analisa a intervencao do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de producao de leis e atos normativos dos municipios submetidos a sua jurisdicao. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercicio da atividade administrativa desses municipios. "Judicializacao da politica no Rio Grande do Sul" e, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debrucar sobre a atuacao de um ator politico frequentemente deixado de lado tanto pelos cientistas politicos quanto pelos juristas."
