Halland, H: Infraestruturas Financiadas por Recursos Natura

"Nas ltimas d cadas, os pa ses em desenvolvimento ricos em recursos t m utilizado os seus recursos naturais como garantia colateral para ter acesso a fontes de financiamento para o investimento, contrabalan ando assim as barreiras com que se deparam no acesso a empr stimos banc rios convencionais e a mercados de capital. Um dos modelos de financiamento que surgiu desta situa o foi o modelo de Infraestruturas Financiadas por Recursos (RFI), uma adapta o dos anteriores modelos de empr stimos garantidos pelo petr leo promovidos por v rios bancos ocidentais em ?frica. Num acordo de RFI, o empr stimo para a constru o de uma infraestrutura titularizado pelo valor actual l quido de um fluxo de receitas futuras provenientes da extrac o de petr leo ou de minerais. O modelo tem sido aplicado em v rios pa ses africanos, num valor contratual cumulativo de cerca de USD 30 000 milh es, de acordo com fontes disposi o do p blico. Este relat rio, composto de um estudo preparado pelos especialistas mundiais em financiamento de projectos Hunton & Williams LLP e de coment rios de seis economistas e formuladores de pol ticas de renome internacional, apresenta uma discuss o anal tica da contrata o de infraestruturas financiada pelos recursos naturais (RFI) numa perspectiva de financiamento de projectos. O relat rio visa servir de f rum para uma discuss o aprofundada e de base para uma investiga o adicional sobre o papel, riscos e potencial do modelo RFI sem qualquer inten o de apresentar um ponto de vista sustentado pelo Banco Mundial relativamente contrata o RFI. Foi motivado pela convic o de que, se os pa ses quiserem continuar a procurar RFI ou a receber propostas n o solicitadas de RFI, cabe s autoridades p blicas fazer a distin o entre bons e maus neg cios, fazer um julgamento sobre compromissos inevit veis e actuar em conformidade. O relat rio visa oferecer uma base para desenvolver indica es sobre o modo como se podem fazer neg cios RFI sujeitos ao mesmo grau de escrut nio p blico que qualquer outro instrumento, atrav s do qual um governo de um pa s de rendimento baixo ou de rendimento m dio-baixo possa procurar mobilizar financiamento ao desenvolvimento."