Infraestruturas financiadas por recursos naturais

Nas ultimas decadas, os paises em desenvolvimento ricos em recursos tem utilizado os seus recursos naturais como garantia colateral para ter acesso a fontes de financiamento para o investimento, contrabalancando assim as barreiras com que se deparam no acesso a emprestimos bancarios convencionais e a mercados de capital. Um dos modelos de financiamento que surgiu desta situacao foi o modelo de Infraestruturas Financiadas por Recursos (RFI), uma adaptacao dos anteriores modelos de emprestimos garantidos pelo petroleo promovidos por varios bancos ocidentais em Africa. Num acordo de RFI, o emprestimo para a construcao de uma infraestrutura e titularizado pelo valor actual liquido de um fluxo de receitas futuras provenientes da extraccao de petroleo ou de minerais. O modelo tem sido aplicado em varios paises africanos, num valor contratual cumulativo de cerca de USD 30 000 milhoes, de acordo com fontes a disposicao do publico.Este relatorio, composto de um estudo preparado pelos especialistas mundiais em financiamento de projectos Hunton and Williams LLP e de comentarios de seis economistas e formuladores de politicas de renome internacional, apresenta uma discussao analitica da contratacao de infraestruturas financiada pelos recursos naturais (RFI) numa perspectiva de financiamento de projectos. O relatorio visa servir de forum para uma discussao aprofundada e de base para uma investigacao adicional sobre o papel, riscos e potencial do modelo RFI sem qualquer intencao de apresentar um ponto de vista sustentado pelo Banco Mundial relativamente a contratacao RFI. Foi motivado pela conviccao de que, se os paises quiserem continuar a procurar RFI ou a receber propostas nao solicitadas de RFI, cabe as autoridades publicas fazer a distincao entre bons e maus negocios, fazer um julgamento sobre compromissos inevitaveis e actuar em conformidade. O relatorio visa oferecer uma base para desenvolver indicacoes sobre o modo como se podem fazer negocios RFI sujeitos ao mesmo grau de escrutinio publico que qualquer outro instrumento, atraves do qual um governo de um pais de rendimento baixo ou de rendimento medio-baixo possa procurar mobilizar financiamento ao desenvolvimento.