Imprudência Consciente Não É Acidente, É Crime!

Esta obra trata da aplica o da teoria significativa da imputa o a casos concretos do Direito penal brasileiro, mormente os acidentes de tr nsito e os denominados desastres, que todos os anos ceifam a vida de milhares de inocentes. O autor visita casos famosos de "acidentes" de tr nsito, como o da Ponte JK, em Bras lia, denominado "Caso Timponi"; o caso do Ex-Deputado Carli Filho, no Paran ; e o caso Rafael Mascarenhas, no Rio de Janeiro. Fora do mbito vi rio o autor visita casos como o de Mariana, Brumadinho e o do Flamengo (Ninho do Urubu), onde um inc ndio matou 10 jovens atletas do clube. Investigando esses casos, o autor busca aplicar a concep o significativa da imputa o, onde n o se tem a figura do dolo eventual. Ao inv s de classificar o dolo, o que leva impunidade, pois n o se consegue provar a inten o do agente infrator, a teoria prop e classificar a imprud ncia consciente em grav ssima, grave e leve. Nessa nova configura o, n o h espa o para a impunidade, pois a partir da an lise da conduta do sujeito com base na concep o significativa, n o h como n o provar a natureza imprudente consciente da conduta que provocou o dano. A t tulo de lege ferenda, o autor prop e alterar o artigo 18 do C digo penal brasileiro, atribuindo novos conceitos aos elementos da imputa o. No mesmo sentido, prop e alterar o quantum penal para atribuir pena s novas esp cies de imputa o: dolo, imprud ncia consciente grav ssima, imprud ncia consciente grave e imprud ncia consciente leve. Nos ap ndices, al m de trazer estat sticas, o autor percorre a hist ria dos autom veis e dos primeiros acidentes de tr nsito.