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Hobbes, Locke E Rousseau

- Do Direito Natural Burguês E a Instituição Da Soberania Estatal À Vontade Geral E O Exercício Da Soberania Popular

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 226 sider

Beskrivelse

"Quanto aos associados, recebem eles, coletivamente, o nome de povo e se chamam, em particular, cidad os, enquanto part cipes da autoridade soberana, e s ditos enquanto submetidos s leis do Estado." Rousseau]. Se Hobbes elabora um hipot tico estado de natureza que, encerrando uma situa o na qual "o homem um lobo para o outro homem" (homo homini lupus) em um contexto que envolve "a guerra de todos contra todos" (bellum omnium contra omnes), converge para a necessidade acerca do estabelecimento da paz como condi o sine qua non para a conserva o da vida, o que imp e a funda o do Estado e da sociedade civil por interm dio do contrato que demanda a ren ncia dos direitos ilimitados dos indiv duos e instaura a autoridade pol tica, o poder absoluto e a soberania estatal, Locke atribui ao estado de natureza a condi o de uma realidade hist rica concreta caracterizada pela perfeita igualdade e absoluta liberdade em uma constru o que, baseada na lei natural, implica a transi o para o estado civil atrav s do contrato que funda a sociedade pol tica como um processo que tende a assegurar os direitos naturais dos indiv duos, medida que traz como fundamento da institui o do poder a propriedade, ou seja, a vida, a liberdade e os bens dos cidad os, caracter stica do individualismo moderno e do liberalismo pol tico. Dessa forma, se o contrato burgu s n o encerra qualquer tipo de "aliena o" propriamente dita, caracterizando-se, em suma, pela abdica o de um direito infinito que, contudo, n o se imp e sen o como te rico, convergindo para assegurar, em compensa o, direitos "reais," medida que para si mesmo, para o pr prio lucro, que se contrata, o contrato de Rousseau, que se contrap e referida perspectiva, consiste em uma troca que implica n o menos do que o homem, sobrepondo-se o cidad o ao indiv duo no processo de constitui o do social que determina o pacto que, convergindo para a antinomia da rela o envolvendo liberdade e autoridade, requer a "aliena o verdadeira" dos indiv duos em face da soberania popular e resulta na constitui o do povo soberano, nica fonte leg tima do poder e seu nico detentor, e na institui o da Vontade Geral como condi o para o seu exerc cio.

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