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Beskrivelse
De acordo com a Conven??o Internacional relativa ao Estatuto dos Ap?tridas, assinada em Nova Iorque a 28 de setembro de 1954, o termo "ap?trida" designa uma pessoa que nenhum Estado considera como seu nacional nos termos da sua legisla??o. Atualmente, pelo menos 10 milh?es de pessoas em todo o mundo est?o privadas da sua nacionalidade. Em consequ?ncia, muitas vezes n?o t?m o direito de ir ? escola, consultar um m?dico, ter um emprego, abrir uma conta banc?ria, comprar uma casa ou mesmo casar-se. Os ap?tridas podem ter dificuldades em aceder a direitos b?sicos como a educa??o, os cuidados de sa?de, o emprego e a liberdade de circula??o. As pessoas que se declaram ap?tridas devem demonstrar que n?o t?m nacionalidade. A jurisprud?ncia especifica que n?o devem provar que n?o t?m "nenhuma nacionalidade no mundo", mas sim que n?o podem reivindicar a nacionalidade dos Estados relevantes para o requerente. Isto diz respeito principalmente ao pa?s onde nasceu, onde vivem os membros da sua fam?lia, onde permaneceu ou onde teve a sua resid?ncia.