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Beskrivelse
A quest?o da propriedade dos direitos de autor das obras cinematogr?ficas tornou-se controversa no Canad? em 1993, durante a prepara??o do projecto de lei C-115 que implementava o Acordo de Com?rcio Livre da Am?rica do Norte: o governo federal prop?s que o realizador fosse o autor da obra cinematogr?fica e que o produtor fosse o primeiro propriet?rio dos direitos de autor da obra. O protesto maci?o dos autores impediu a adop??o desta proposta e o legislador canadiano optou, em vez disso, por manter o status quo relativamente a esta categoria de obra: a obra cinematogr?fica continua a ser, ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor, equiparada a uma obra dram?tica e o autor ? a pessoa que a criou. A particularidade da obra audiovisual ou cinematogr?fica reside no facto de envolver uma pluralidade de autores que colaboram na cria??o da obra comum. Na cena internacional, a no??o de autor, para esta categoria de obra, evoluiu segundo princ?pios opostos consoante se trate de um pa?s "de direito de autor" ou de um pa?s "de direitos de autor".
