Direito e Decisão Jurídica

Este livro objetiva analisar o car ter inelud vel da decis o jur dica. Pretende, ademais, demonstrar sua relev ncia no processo de constitui o do direito, que abrange diversas vari veis e a constante necessidade de se apresentar solu es para as demandas juridicamente tuteladas. A ocorr ncia de uma decis o para os casos em tr mite judicial indispens vel. Curiosamente, entretanto, tal quest o deixou de merecer a devida aten o dos estudiosos do direito. N o raro, foi completamente desconsiderada ou superficialmente abordada nas teorias empreendidas ao longo dos s culos. A inevitabilidade da decis o jur dica a ess ncia do direito. Constitui sua raz o de ser e sem a qual ele perderia seu sentido no complexo social. N o bastasse, ela traz importantes reflexos para a experi ncia jur dica cotidiana, ao assegurar a manifesta o do direito nas situa es singulares. Embora n o se saiba a exata solu o, sabe-se que o lit gio ser solucionado. A obriga o do exerc cio da atividade judicante confere consist ncia e plenitude ao direito, realizado no caso concreto. O surgimento de novas pendengas a requerer composi o jurisdicional imp e a considera o do direito sob uma perspectiva din mica. O seu cont nuo cambiar exige uma abordagem que leve em conta tanto o direito realizado (sua concretiza o in casu), quanto o pr prio realizar do direito, que se configura em permanente transforma o. O desenrolar do direito envolve conting ncias. A decis o jur dica nada mais que escolher entre alternativas poss veis. Logo, a judicatura enseja incertezas. Emitir um ju zo acerca das controv rsias jur dicas traz incontorn vel ang stia aos investidos nessa tarefa. Contudo, isso deve impeli-los no esfor o de aprimorar continuamente seu dif cil mister e lev -los a julgar de modo cada vez mais respons vel, pois, em ltima an lise, as decis es jur dicas dependem de suas atitudes