Direito Aeronautico E Do Espaco Exterior - Volume 4

O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronautica na Academia da Forca Aerea - AFA. Mesmo nao tendo completado o referido curso, deixando a vida militar apos estar no 3 ano como Cadete da Aeronautica, por forca do destino, no periodo de 06.11.2006 ate 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, exercendo as funcoes de Procurador Federal, ocasiao em que voltou a reunir material para a elaboracao da obra que agora e oferecida ao publico leitor. Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronautico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior destina-se tambem aos profissionais ligados de uma forma ou de outra a Aviacao Civil e Militar, a Infraestrutura aeronautica, etc. Queremos crer que nao ha livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangencia desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior tem por objetivo fornecer uma visao muito mais abrangente das principais questoes ligadas ao Direito Aeronautico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade. Trata-se de um livro juridico, no qual se procura explicar, com clareza e concisao, conceitos e problemas juridicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensao da realidade da Aviacao Civil e da atividade espacial. A obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior e uma obra de folego, composta de mais d um volume. Assim e que os volumes que compoem a obra comentam com minucias os seguintes temas: 1) Nocoes gerais de espaco aereo e de espaco exterior; 2) Introducao ao Direito Aeronautico; 3) Sistema Nacional de Aviacao Civil; 4) Direito Internacional Privado no Codigo Brasileiro de Aeronautica; 5) Direito do Trafego Aereo; 6) Entrada e saida do Espaco Aereo Brasileiro; 7) Nocoes gerais de Infraestrutura Aeronautica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuario Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Protecao ao Voo; 10) Sistema de Seguranca de Voo da Aviacao Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronautico Brasileiro; 12) Sistema de Investigacao e Prevencao de Acidentes Aeronauticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilitacao, Seguranca da Aviacao Civil e Coordenacao do Transporte Aereo; n) Sistema de Adestramento e Formacao de Pessoal da Aviacao Civil; 14) Sistema de Industria Aeronautica; 15) Servicos Auxiliares de Transporte Aereo; 16) Sistema de Coordenacao da Infraestrutura Aeronautica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronautico; 19) Dos Servicos Aereos; 20) Contrato de Transporte Aereo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuracao das Infracoes Administrativas Aeronauticas, Providencias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introducao ao Direito do Espaco Exterior; 24) Direito Internacional do Espaco Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espaco Exterior Nacional. Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, inclusive daqueles que geralmente nao sao tratados pela literatura especializada. Por essa razao, a obra certamente sera de grande valia para estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronautico e do Espaco Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra a Aviacao Civil e Militar, a Infraestrutura aeronautica, etc. O momento e oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao publico leitor esta 2a edicao do 4 Volume da obra Dire