DESCENTRALIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA R.D. CONGO

Nos últimos vinte anos, a reforma dos serviços públicos tem sido uma questão importante para os governos, os parceiros sociais e as instituições internacionais de desenvolvimento em todo o mundo. No que se refere ao impacto destas reformas, os parceiros sociais têm perspectivas diferentes. Estas diferenças reflectem-se na forma como são conduzidos os estudos sobre a eficácia da descentralização e da privatização. O objetivo do presente estudo é avaliar o impacto da descentralização e da privatização nos serviços municipais. Para realizar este estudo, utilizámos um método descritivo, transversal e prospetivo, baseado em técnicas documentais e na observação direta. Como indicado nos capítulos anteriores, é muito difícil determinar tendências muito precisas do impacto da descentralização e da privatização nos serviços municipais. Além disso, as situações podem variar dentro de um mesmo sector ou de uma mesma região geográfica.