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Democracia e Integração

- O que o Sul tem a aprender com a experiência europeia

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 276 sider

Beskrivelse

O presente trabalho propõe o estudo do processo de integração na América do Sul, bem como os desdobramentos da democracia através dos Parlamentos Regionais de Integração, especialmente o Parlamento do Mercosul, com uma observância do Direito da União Europeia. A partir de uma análise histórica e de um estudo bibliográfico, e verificando os diversos conceitos de democracia, objetiva-se compreender as consequências de uma integração sem a participação do cidadão. Tal estudo é de suma importância pois irá demonstrar que os blocos de integração regional não devem se tornar meros campos de discussões políticas, uma vez que é necessário o respeito ao principio democrático. A participação do cidadão no processo de integração foi norteada e vislumbrada, sob a égide dos direitos humanos, que limitam e definem os ordenamentos jurídicos, em prol da defesa do indivíduo em todas as ações do Estado e remonta à possibilidade destes atuarem ativamente no desenvolvimento dos blocos regionais de integração.

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