Da Propriedade Como Fundamento Ético-Jurídico E Econômico-Político Em Locke À Vontade Geral E O Sistema Autogestionário Em Rousseau

"Qual a legitimidade do monop lio? Que se exponha pois, de uma vez por todas, esta teoria do direito ao consumo improdutivo, esta jurisprud ncia do bel-prazer, esta religi o da ociosidade, prerrogativa sagrada de uma casta de eleitos " Proudhon]. Atribuindo a condi o de propriedade ao trabalho a teoria de Locke dissimula a desigualdade atrav s da "igualdade de rela es" de indiv duos abstratos em um sistema jur dico-pol tico que encerra uma liberdade proporcional ao status dos indiv duos como agentes econ micos, conforme assinala a pesquisa que, dessa forma, defende que, se cabe sociedade pol tica a delimita o das obriga es da lei natural, o que se imp e ao direito de propriedade individual a restri o do seu exerc cio necessidade, tendo em vista as m ltiplas formas que pode assumir como mercadoria nas rela es de troca, que implicam a for a de trabalho como objeto de troca e consumo em uma forma o econ mico-social que torna o homem uma simples mercadoria.Nesta perspectiva, baseado na teoria de Rousseau, que confere Vontade Geral a condi o para o exerc cio da soberania popular, o trabalho em quest o, a partir da concep o dial tico-materialista da universalidade, det m-se em seu processo de forma o que, inter-relacionando delibera o e decis o, tende correspond ncia entre fato e direito, convergindo para assinalar a sua capacidade de atribuir ao sistema de direitos e deveres a necess ria conformidade envolvendo a realidade hist rico-cultural e econ mico-social concreta. Dessa forma, consistindo em um processo tico-jur dico de delibera o coletiva, o que se imp e manifesta o da Vontade Geral um movimento din mico-dial tico que demanda uma forma o econ mico-social baseada no interesse comum, convergindo para uma forma de autodetermina o que guarda possibilidade de promover a supera o da aliena o das capacidades humanas no contexto das rela es socioprodutivas, a saber, a autogest o. Tal experi ncia social de autodetermina o coletiva envolve tanto a esfera pol tica quanto o mbito econ mico (trabalho) e encerra a no o que implica desde a igualdade substancial (concreta) at a efetiva participa o pol tica, sobrepondo-se ao vi s mercadol gico da organiza o econ mico-social vigente e estrutura burocr tica corporificada pelo Estado no sistema capitalista.