Coletânea 30 anos de Direito da Cidade

Em 1991 iniciava-se o curso de P?s-Gradua??o stricto sensu em Direito (PPGDir) da Cidade da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que completa, neste seus trinta anos de exist?ncia - e resist?ncia - as assim denominadas "bodas de p?rola" (...) No meio do caminho havia, n?o uma pedra, mas um gr?o de areia que fez com que a Linha de Direito da Cidade se autoafirmasse e, de alguma forma, se reinventasse; finalmente, com o passar dos anos, alcan?ou sua identidade/singularidade cient?fica e pode seguir com autonomia e respeito o itiner?rio que l? atr?s, afinal, tra?ara. A colet?nea organizada pela Professora Ar?cia Fernandes Correia re?ne reflex?es de seus ex e atuais orientandos, todos Mestrandos e Doutorandos. A maturidade acad?mica com que tratam de temas caros ao direito a cidades sustent?veis e ? regulariza??o fundi?ria urbana revelam o legado institucional que levaram para suas vidas acad?micas, muitos deles professores universit?rios, outros tantos pesquisadores do direito. Em meio ao Pavilh?o Jo?o Lyra Filho existem v?rios ip?s roxos, que florescem na primavera, ros?ceos, espalhando as p?talas pelo campus. Para quem chama os pr?dios da UERJ, cheios de rampas, que j? pensavam em acessibilidade muito antes de ela se tornar obrigat?ria por lei, de uma "selva de pedras", as p?talas calam, com sua presen?a doce e af?vel. Derramam rosa nos caminhos de concreto e no verde dos ip?s espalhados pelo jardim, o mesmo Verde e Rosa da Comunidade da Mangueira que se pretendeu espelhar na capa deste livro. Uma forma de a UERJ quitar sua d?vida com o passado, por ter sido constru?da sobre os escombros da Favela do Esqueleto. "As rosas n?o falam"; nem precisam. O direito da cidade foi consagrado na Confer?ncia da ONU, a Habitat III, em 2016, como elemento indissoci?vel do desenvolvimento humano, quando a Constitui??o brasileira j? obrigara ao cumprimento de sua fun??o social e o curso de p?s-gradua??o uerjiano j? o colocara em pr?tica h? pelo menos tr?s d?cadas. O arranh?o por um gr?o de areia, curado e transformado pela for?a da virtude epistemol?gica, da verdade existencial e do talento intelectual de seu corpo docente e discente, nestes trinta anos, transformou a Linha de Direito da Cidade numa p?rola do PPGDir da Faculdade de Direito da UERJ.