Codigo Do Direito Europeu Da Alimentacao

Os consumidores s o cada vez mais exigentes em rela o com seus alimentos. Para enfrentar essa situa o, um conjunto importante de normas t m sido adotado durante as ltimas d cadas. Estas concernem a todos os atores envolvidos no setor. Na atualidade, essas normas conformam uma rede ampla e complexa. Nesse tecido sobressaem as disposi es promulgadas pelas institui es europeias, cuja posi o relevante inspira diretamente as regras aplic veis nos Pa ses Membros da Uni o Europeia. Mas a sua aplica o estende-se tamb m fora da Europa, a todos aqueles atores atra dos pelo mercado europeu. Por isso a import ncia de conhecer estas normas e a necessidade de compreender o seu alcance e a sua estrutura. Para facilidade do leitor, neste c digo apresentam-se as disposi es de acordo com uma ordem sistem tica. Os aspectos mais relevantes t m sido considerados: A seguran a, os aditivos, a informa o ao consumidor, as declara es, as etiquetagens, a biotecnologia, os alimentos espec ficos, entre outros. O c digo foi elaborado no marco do Programa "Lascaux," programa europeu de investiga o sobre o Direito Agroalimentar (http: //www.droit-aliments-terre.eu). A vers o original - em franc s- da presente obra, assim como a sua tradu o ao ingl s, foram publicadas pela editorial Larcier com o seu selo "Bruylant." A presente edi o, encarregada ao Instituto de Investiga o em Direito Alimentar (Instituto de Investigaci n em Derecho Alimentario - INIDA), fica disposi o do p blico americano e europeu de l ngua portuguesa.