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Barriga de aluguel no Brasil

- Uma construção de direitos com o auxílio do Transconstitucionalismo

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 276 sider

Beskrivelse

Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salva-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gera-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros uteros saudaveis a fim de gerar seus filhos com seguranca: e a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a crianca ao nascer, a titulo gratuito ou oneroso, para casais que nao podem ter filhos. Mesmo sem a definicao das arestas com alcance geral dos direitos das maes e do filho na ordem brasileira, ha inumeros anuncios na internet de aluguel de utero que variam da forma remuneratoria a indenizatoria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solucao para a ausencia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teorico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitria da ordem estatal brasileira."

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Detaljer
Størrelse og vægt
  • Vægt429 g
  • Dybde1,7 cm
  • coffee cup img
    10 cm
    book img
    15 cm
    22 cm

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