AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

Na prática, a avaliação do impacto ambiental nos países em desenvolvimento está sujeita a factores de desenvolvimento político, financeiro e, claro, técnico e tecnológico. Até agora, temos muitas vezes pensado no conteúdo de uma avaliação do impacto ambiental, causado pelas acções de qualquer projecto, e por isso muitos autores deram diferentes definições mais ou menos conceptuais, o que também se reflecte em todos os documentos legais e normativos sobre o tema. Um grande número de peritos afirma que "a avaliação do impacto ambiental deve ser concebida para identificar e prever o impacto na saúde e bem-estar humano da legislação, políticas, programas e procedimentos operacionais propostos, e para interpretar e comunicar tais impactos". Outros definem-no como "o conjunto de estudos e sistemas técnicos que permitem estimar os efeitos que a implementação de um determinado projecto, obra ou actividade terá".