Ativismo Judicial à moda brasileira

RESUMO A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de tra?ar as caracter?sticas do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- ? de forma cr?tica duas decis?es antag?nicas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antag?nicas no sentido de que em uma decis?o o STF julgou de acordo com os padr?es decis?rios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando compet?ncia do Legislativo. Buscar? definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decis?es do STF em tela e porque estas decis?es s?o consideradas ativistas e como elas impactam na din?mica do Estado Democr?tico de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separa??o de poderes. Ap?s a an?lise minuciosa das decis?es e a conclus?o de porqu? incide o ativismo em algumas e porque n?o incide em outras, para isso ser? feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jur?dico.