As Mudanças Climáticas a Partir Do Sul Global

OLIVEIRA, Andr? Soares. As mudan?as clim?ticas a partir do Sul Global: desafios do Acordo de Paris. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-00-98349-4 As mudan?as clim?ticas s?o um problema complexo que, antes distante, hoje est? cada vez mais presente no nosso cotidiano: nos excessos e na escassez seja de chuva, de calor, de frio. Seus efeitos est?o cada vez mais pr?ximos, sobretudo no aumento global do custo de vida - principalmente em rela??o aos alimentos e energia, afetando mais os mais pobres. O Acordo de Paris, firmado em 2015, ? o palco institucional das negocia??es para tratar de um problema cuja sa?da ? obrigatoriamente coletiva. Por?m, que espa?o normativo os pa?ses do Sul Global, em desenvolvimento ou perif?ricos, tem para fazer avan?ar seus pleitos? ? procurando responder essa quest?o que a obra avan?a no tratamento diferenciado dos pa?ses em desenvolvimento e sua encruzilhada no Acordo de Paris. SUM?RIO

Introdu??o

PARTE I - O EMBATE NORTE E SUL NA POL?TICA AMBIENTAL GLOBAL: DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E TRATAMENTO DIFERENCIADO

1. DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E POL?TICA AMBIENTAL GLOBAL: A CONSTITUI??O DO EIXO NORTE-SUL

1.1 Os imprecisos contornos conceituais do desenvolvimento e sua for?a pol?tica: um cotejo entre a no??o rostowiana, a cr?tica dependentista e o desenvolvimento sustent?vel.

1.2 O Terceiro Mundo e sua defini??o a partir da doutrina do desenvolvimento

1.3 O enquadramento da Pol?tica Ambiental Global em termos de desenvolvimento: o dilema Norte e Sul

2. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA?SES EM DESENVOLVIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

2.1 Um 'novo' direito internacional para uma 'nova' ordem mundial? Direito internacional, Terceiro Mundo e desenvolvimento

2.2 A import?ncia da soft law para a configura??o do 'novo' direito internacional

2.3 O tratamento diferenciado dos pa?ses em desenvolvimento no direito internacional ambiental: o princ?pio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades

PARTE II - O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA?SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN?AS CLIM?TICAS E O FUTURO DA POL?TICA AMBIENTAL GLOBAL

3. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA?SES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDAN?AS CLIM?TICAS

3.1 As mudan?as clim?ticas enquanto problema ambiental global

3.2. O tratamento dos pa?ses em desenvolvimento da Conven??o-Quadro sobre Mudan?as Clim?ticas ao Protocolo de Quioto

3.3 Os Acordos p?s-Quioto

4. PERPECTIVAS A PARTIR DO ACORDO DE PARIS E UM NOVO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PA?SES EM DESENVOLVIMENTO: O FIM DO EIXO NORTE-SUL NA POL?TICA AMBIENTAL GLOBAL?

4.1 A crise do desenvolvimento e a persist?ncia da desigualdade Norte-Sul: entraves para um acordo clim?tico efetivo

4.2 O Tratamento Diferenciado dos Pa?ses em Desenvolvimento no Acordo de Paris: o eixo Norte-Sul posto de lado

CONSIDERA??ES FINAIS

REFER?NCIAS