Antitrust Regulamento Conexões

O problema da concorr ncia desleal na R ssia moderna extremamente agudo e urgente. Todos os dias os tribunais arbitrais consideram um n mero significativo de casos sobre esta categoria de disputas, no entanto, a situa o n o se altera dramaticamente.Especialmente agudo o problema da regulamenta o legal dos acordos anticoncorrenciais celebrados por entidades empresariais. Apesar de a legisla o antimonop lio ter uma hist ria de mais de vinte anos, a aplica o de proibi es sobre acordos que restringem a concorr ncia n o t o rica como, por exemplo, a aplica o de proibi es sobre abuso de posi o dominante ou concorr ncia desleal. A t cnica jur dica casu stica de regulamenta o legislativa de acordos anticoncorrenciais, suas caracter sticas, procedimentos para comprovar sua celebra o conduz a condi es para a celebra o de acordos inadmiss veis e leva a erros no trabalho das autoridades antimonop lio tanto na fase de aprova o de projetos de acordos como na fase de processos judiciais de entidades que j tenham celebrado acordos inadmiss veis.