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Beskrivelse
Desde o final do s?culo XIX que a teoria da "causa" tem sido objeto de intensas cr?ticas, nem sempre ao mesmo n?vel, mas com o objetivo constante de a fazer abandonar por completo no direito comum dos contratos. Assim, para p?r termo a esta viva controv?rsia, motivada pela manifesta instabilidade e imprecis?o do conceito, o legislador do direito comparado, nomeadamente do direito franc?s, decidiu abandonar a teoria da causa na sequ?ncia da reforma do direito dos contratos em 2016. O direito das obriga??es da Costa do Marfim, que herdou da coloniza??o o C?digo Civil napole?nico de 1804, n?o fica atr?s. Assim, coloca-se atualmente a quest?o da utilidade da causa nos contratos.
