A Sustentabilidade e as Garantias Fundamentais do Homem no Brasil

Cinquenta anos atrás, o aumento da temperatura global, a escassez de água para o consumo humano, as alterações climáticas e a degradação ambiental eram realidades inimagináveis, quase ficcionais, mas hoje fazem parte do cotidiano. Pesquisadores, em várias partes do mundo, buscam soluções para o desequilíbrio ecológico e a preservação da qualidade de vida das populações humanas. Das diversas propostas elaboradas destacam-se, sobretudo, os métodos de mensuração relativos aos impactos antrópicos sobre o meio ambiente. Por esta razão, este estudo aborda uma das mais difundidas metodologias da sustentabilidade, a Pegada Ecológica (Ecological Footprint), e a confronta com o Artigo 5° da Constituição Federal Brasileira, de 1988, que assegura os Direitos e Garantias Fundamentais, tanto individuais quanto coletivo, a fim de verificar se os seus preceitos atendem aos princípios estabelecidos na carta magna do país. Para tanto foi construída uma matriz comparativa, onde foi possível examinar que a Pegada Ecológica não observa ou assegura diretamente nenhuma das prerrogativas constitucionais.