A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.