A PROTECÇÃO DOS LAGOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE

Este livro examina a prote??o ambiental de lagos transfronteiri?os, com especial destaque para o Lago Tanganica. Este lago, partilhado por quatro pa?ses (Burundi, Rep?blica Democr?tica do Congo, Tanz?nia e Z?mbia), representa um ecossistema vital que ? vulner?vel aos desafios ambientais e aos impactos humanos. Explora os quadros jur?dicos internacionais e regionais que regem a prote??o dos lagos transfronteiri?os, incluindo conven??es e tratados relevantes, como a Conven??o de Ramsar, a Conven??o sobre a Diversidade Biol?gica e o Acordo Regional para a Gest?o do Lago Tanganica. Analisa igualmente os mecanismos de coopera??o e os desafios encontrados na aplica??o destes instrumentos, salientando os aspectos de governa??o, as lacunas legislativas e a necessidade de estrat?gias de gest?o integradas e sustent?veis. Por ?ltimo, s?o feitas recomenda??es para melhorar a prote??o do Lago Tanganica, incluindo o refor?o da coopera??o internacional, a aplica??o efectiva dos acordos existentes e a ado??o de pol?ticas ambientais mais rigorosas pelos Estados ribeirinhos.