A empresa e a obrigação de confidencialidade

A obriga??o ou dever de confidencialidade pode ser definida como a obriga??o imposta a uma pessoa, por lei ou por contrato, de se abster de divulgar ou comunicar certas informa??es sens?veis (t?cnicas, comerciais, financeiras, ou mesmo a exist?ncia de negocia??es ou de uma rela??o contratual), definidas com precis?o e identificadas como tal, ao p?blico ou a terceiros, sob pena de incorrer em diversas san??es (principalmente civis e penais). A obriga??o de confidencialidade pode, assim, ser analisada como uma obriga??o de n?o fazer ou de se abster (n?o divulgar, revelar ou comunicar informa??es sens?veis), de resultado, na maior parte das vezes inexequ?vel e cujo incumprimento se resolve, por isso, sobretudo em indemniza??es. O objetivo deste estudo ? apresentar as fontes e o regime da obriga??o de confidencialidade ( 1), os seus principais devedores dentro da empresa no direito empresarial ( 2), as san??es associadas ? sua viola??o ( 3), bem como o novo regime e as contribui??es da lei n 2018-670 de 30 de julho de 2018 sobre a prote??o do sigilo comercial ( 4).