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A Clausula Geral Da Boa-Fe Objetiva No Codigo Civil de 2002

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 120 sider

Beskrivelse

Este estudo foi realizado partindo da necessidade de definicao do principio da boa-fe objetiva quando introduzido no ordenamento juridico positivo do Direito Civil Brasileiro. Buscou-se conciliar o instituto do principio juridico com o da clausula geral a fim de dota-lo de eficacia pratica e direta no ambito contratual. Destaca-se, neste sentido, o principio da confianca como fundamento etico-juridico no qual se baseia toda e qualquer aplicacao da clausula geral da boa-fe objetiva. Assim, diante da evolucao historica da codificacao e da interpretacao dos contratos, foi possivel transitar pelo sistema juridico no qual se insere a boa-fe objetiva, compreende-la de acordo com o mesmo e com os demais principios que a rodeiam e, por fim, apontar suas principais caracteristicas e formas de manifestacao sob diferentes angulos."

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Detaljer
  • SprogPortugisisk
  • Sidetal120
  • Udgivelsesdato08-10-2014
  • ISBN139783639688313
  • Forlag Novas Edicoes Academicas
  • FormatPaperback
  • Udgave0
Størrelse og vægt
  • Vægt185 g
  • Dybde0,7 cm
  • coffee cup img
    10 cm
    book img
    15,2 cm
    22,8 cm

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