A administração da justiça no Kasai Ocidental RDC

- Padinganyi Muashalabo, A: Administração da justiça no Kasai

Bog
  • Format
  • Bog, paperback
  • Portugisisk
  • 52 sider

Beskrivelse

Entre as principais dificuldades que a democracia enfrenta na RDC encontra-se a administra??o da justi?a. Este pilar da democracia coloca um problema em muitas zonas remotas da RDC devido ? sua insufici?ncia ou aus?ncia total. Os operadores estatais dos servi?os de seguran?a ocupam-se dela e transformam-na numa esp?cie de m?quina para dominar e explorar a popula??o cujo n?vel de vida ? deplor?vel devido ? pobreza. Os que foram formados para fazer justi?a s?o pouco numerosos e encontram-se muitas vezes nas cidades e n?o nas aldeias, onde a necessidade ? maior. Na sua aus?ncia, os agentes da ANR, da DGM, da administra??o p?blica e da pol?cia conseguem fazer injusti?a em vez de justi?a. Tamb?m se apresentam como apoiantes dos fortes em detrimento dos fracos, quando os instrumentos jur?dicos internacionais e outras leis internas reconhecem a igualdade de todos os seres humanos perante a lei. O nosso livro denuncia algumas pr?ticas n?o autorizadas pela lei que s?o aplicadas nas diferentes estruturas do aparelho de Estado e prop?e um certo n?mero de recomenda??es.

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