Uma análise das Cartas de Serviços Públicos

No centro de qualquer governo vision?rio est? a necessidade de melhorar a presta??o de servi?os sociais, a fim de satisfazer efectivamente a procura crescente. Desde o advento da democracia multipartid?ria, o Malavi tem assistido ? implementa??o de v?rias reformas da fun??o p?blica com o objectivo de refor?ar o servi?o p?blico para melhorar a presta??o de servi?os sociais. Uma das reformas mais not?veis foi a introdu??o da Carta dos Servi?os P?blicos do Malavi (MPSC) como uma forma de tornar as institui??es p?blicas mais transparentes, definindo para o p?blico as normas que podem esperar e como as ag?ncias p?blicas devem actuar em rela??o a essas normas. J? passaram mais de 9 anos desde a adop??o da MPSC, mas as cartas continuam a ser mais te?ricas do que pr?ticas e a presta??o de servi?os continua a ser deficiente. O objectivo deste estudo ? analisar as Cartas de Servi?os P?blicos como um instrumento para a Promo??o da Boa Governa??o e Melhoria da Presta??o de Servi?os, com especial incid?ncia no Conselho Distrital de Salima. O autor conseguiu rever os mecanismos das cartas de servi?os de acordo com os princ?pios da democracia, da abordagem de desenvolvimento e capacidade, da abordagem baseada nos direitos e dos objectivos de desenvolvimento sustent?vel.