Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Este livro examina a conven o de arbitragem, mecanismo respons vel por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacifica o social, escopo maior do processo. a quest o colocada pela obra a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral.A exposi o enfoca a natureza e o conceito da conven o de arbitragem. Al m disso, s o analisados todos os elementos, necess rios para a sua exist ncia, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necess rios para a validade da conven o, como agente capaz, o objeto l cito e poss vel e a forma prescrita ou n o defesa em lei. Na sequ ncia, v -se de que forma uma conven o de arbitragem incompleta ou contradit ria pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situa es podem ser evitadas.De outro lado, v -se a conven o de arbitragem com enfoque em assuntos nos quais a sua aplicabilidade de algum modo questionada como nas rela es de consumo, societ rias, administrativas, coletivas. S o examinadas as peculiaridades de cada situa o, refutando-se a tese de que a arbitragem deve restringir-se ao mbito das rela es comerciais. Finalmente, s o analisados os efeitos da conven o de arbitragem e quais s o exatamente os seus limites.